Esta Política descreve como TurnOFF - Desligamento (“nós”) trata os dados coletados
pelo aplicativo TurnOFF (“app”) e por páginas relacionadas.
Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Resumo (em inglês)
This app collects minimal personal data required to authenticate users,
manage subscriptions via Google Play, and operate core features.
We do not sell personal data. Data is stored securely and kept only as long as necessary.
You can request access, correction, or deletion by emailing turnoff.desligamento@gmail.com.
Dados de conta/autenticação: nome, e‑mail e ID do Google quando o login é feito com Google; ou telefone e e‑mail se oferecidos manualmente.
Dados de assinatura e transação: identificadores da compra/assinatura (por ex., purchaseToken), plano escolhido, status e histórico de renovação, conforme fornecidos pela
Google Play Billing.
Dados técnicos: modelo do dispositivo, versão do app/SO, logs de erro, e métricas de uso necessárias para funcionamento e segurança.
Comunicações: mensagens enviadas por você ao suporte.
3. Para que usamos os dados
Autenticar o usuário e manter a conta.
Processar e validar assinaturas/pagamentos via Google Play.
Prestar suporte, detectar/prevenir fraude e garantir segurança.
Cumprir obrigações legais e contábeis.
4. Bases legais (LGPD)
Execução de contrato (art. 7º, V): fornecer o app e a assinatura.
Legítimo interesse (art. 7º, IX): melhorar o serviço e evitar abuso, sempre com equilíbrio e minimização.
Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): retenções fiscais e registros contábeis.
Consentimento (art. 7º, I) quando aplicável (por ex., comunicações opcionais).
5. Compartilhamento
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com:
Google Play (faturamento/assinaturas e distribuição do app).
Provedores de infraestrutura/armazenamento estritamente necessários para operação e suporte.
Autoridades públicas, quando exigido por lei.
6. Permissões e dados no Android
O app solicita somente as permissões necessárias ao funcionamento. Informaremos no momento do uso sempre que uma permissão for requerida.
7. Crianças e adolescentes
O app é destinado a maiores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você for responsável por uma criança e acreditar que houve coleta indevida,
entre em contato conosco para remoção.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda e uso indevido. Apesar disso, nenhum sistema é 100% seguro.
9. Retenção
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades indicadas e para cumprir obrigações legais. Registros de transações podem ter prazos de guarda específicos por lei.
Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
Portar seus dados a outro fornecedor;
Revogar consentimentos e se opor a tratamentos inadequados;
Solicitar informações sobre o compartilhamento.
11. Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos garantir níveis adequados de proteção, em linha com a LGPD.
12. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar este documento para refletir melhorias ou requisitos legais. Publicaremos a versão revisada nesta página e indicaremos a data de vigência.
Alterações relevantes poderão ser comunicadas no app.